TERMOS DE USO E POLÍTICA DE ACESSO - SOCIEDADE KAFKA

Ultima Atualização: 19/05/2026

1. ACEITAÇÃO

Ao usar a Sociedade Kafka, você concorda com estes termos. Se não concorda, não utilize o serviço.

2. CONTA

Você é responsável pela segurança da sua conta. Não compartilhe credenciais.

3. LIVROS GRATUITOS

Após o período definido pela plataforma, livros migram para o catálogo gratuito, mantendo todos os direitos autorais do autor original.

4. CONTEÚDO DO AUTOR

Autores garantem ser titulares dos direitos das obras submetidas e respondem por eventuais infrações.

5. ENCERRAMENTO

Podemos suspender contas que violem estes termos, mediante aviso quando possível.

6. DISPONIBILIDADE DO CATÁLOGO

6.1. O catálogo de livros é dinâmico e depende de contratos com terceiros. O [Nome do Aplicativo] reserva-se o direito de remover, alterar ou substituir qualquer livro disponibilizado gratuitamente a qualquer momento, sem aviso prévio

6.2. No caso de obras adquiridas na modalidade de Acesso Antecedido Pago, caso haja necessidade de remoção da obra por força contratual com autores/editoras, a plataforma notificará os usuários adquirentes com antecedência mínima de [X] dias para que concluam a leitura, ou realizará a devolução proporcional dos valores, caso o acesso seja interrompido antes do prazo previsto.

7. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

7.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil (incluindo o Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e LGPD).

7.2. Fica eleito o foro da comarca de Vilhena RO para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento.